Com o objetivo de contribuir para as discussões sobre regulamentação e aspectos jurídicos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou a Comissão de Direito de Gamer e eSports. O fato é um marco para a advocacia brasileira, uma vez que a OAB paraibana é a primeira do Brasil a criar a comissão.
Além da inovação e ineditismo, a Comissão também prestigia as mulheres, com o grupo sendo presidido pela advogada Vitória Araújo Victório. O vice-presidente é Luiz Telles de Pontes Neto. A comissão conta ainda com o secretário-geral Brenno de Lucena Bezerra; a secretária executiva Maria Clara Donato Camboim; e ouvidor Matheus Augusto Coelho Guarita.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a OAB-PB inova porque percebe as tendências do mercado e a importância de apoiar aprimoramentos na legislação e modelos jurídicos. Ele ressalta também que os advogados e as advogadas que compõem a primeira diretoria da Comissão são extremamente qualificados e têm estudado e atuado pelo aprimoramento do setor.
“A comissão busca reunir a advocacia e estudiosos em torno de um tema de repercussão social e econômica muito forte. É composta de especialistas na área e visa reunir outros que refletem sobre a temática”, declarou Harrison Targino.
A presidente da Comissão, Vitória Araújo Victório, disse que a Comissão de Direito Gamer e eSports foi criada com o intuito de inovar e mostrar a advocacia e a sociedade em geral este novo ramo do Direito, que está em ascensão. “O que vemos atualmente dentro da esfera pública são questões e dúvidas geradas pelo desconhecimento sobre este mundo digital que surgiu recentemente e que traz consigo uma gama de relações e discussões jamais vistas”, completou.
Segundo ela, o “que mais se observa atualmente são entidades que tratam este mundo novo de forma desvalorizada, sem observarem o quanto o estado atual das relações jurídicas está mergulhando cada vez mais para este interessante tema”.
“O que não se pode negar é que a existência de startups conseguiram seu lugar no mercado graças a criação destes jogos, com a aprovação de novos projetos de Lei que configuram os gamers como uma nova categoria, e também as conexões que surgem para atender certas necessidades já existentes como, por exemplo, relações de consumo, patrocínio, trabalho, contratos, entre outras”, disse Vitória Victório.
Assim como os seres humanos evoluem e se inovam, consequentemente as relações jurídicas e o direito também devem acompanhar este ritmo. A comissão possui muitos objetivos, mas o pilar que irá sustentar nosso caminho será de mostrar a todos (advogados e sociedade em geral), que há um novo mundo a ser compreendido e estudado para que possamos levar a justiça e ética aos que precisam de nós”, acrescentou.
Cristiano Teixeira
