A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está entre as bandeiras que o deputado estadual e federal eleito George Morais (PL) pretende levar à Câmara dos Deputados a partir de 2027. Em entrevista ao programa Senso Crítico, da FGTV e MRTV, ele defendeu o endurecimento da legislação, mas reconheceu que a punição, isoladamente, não resolverá a violência.
“Sou favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, afirmou. Na avaliação do parlamentar, adolescentes nessa faixa etária têm condições de compreender a gravidade de seus atos e distinguir condutas criminosas.
A proposta coloca em discussão a idade a partir da qual adolescentes poderiam responder criminalmente como adultos. Ao defender a mudança, George também apontou a necessidade de investir em educação, qualificação profissional, infraestrutura urbana e segurança.
“É uma gama de medidas que, ao final, vai redundar no combate às organizações criminosas e às facções”, declarou.
Na mesma entrevista, o deputado eleito defendeu o acesso a armas mediante critérios e criticou decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal, cobrando mecanismos de controle sobre o que considera excessos de autoridade.
O posicionamento indica que a segurança pública terá destaque em sua atuação em Brasília. A discussão proposta por George reúne dois pontos que precisarão ser aprofundados no debate parlamentar: o alcance do endurecimento penal e as medidas de prevenção necessárias para enfrentar a criminalidade.
Da redação – blogchicosoares.com
